Deputado diz que saída do Dnocs do Ceará está descartada

Deputado apresenta projeto de reestruturação a servidores do órgão e diz que a ideia de transferência para Brasília foi abandonada

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LEONARDO PRADO/AG. CÂMARA

Eudes diz que intenção é fazer reestruturação via MP

O deputado federal Eudes Xavier (PT) afirmou que a ideia de transferência da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) está descartada nas discussões sobre a reestruturação do órgão. De acordo com ele, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, concordou com a permanência da sede em Fortaleza. O projeto segue agora a análise do Ministério do Planejamento. “Já temos consenso, a sede vai permanecer no Ceará. O Fernando Bezerra acolheu muito bem o texto”, disse Eudes. Na manhã de ontem, ele apresentou a minuta do projeto que será encaminhado ao Ministério em até 10 dias, a partir de ontem.

A ideia da transferência da sede do Dnocs para Brasília foi defendida reiteradas vezes pelo secretário executivo do Ministério da Integração, Alexandre Navarro. A bancada cearense e os servidores do órgão iniciaram então a articulação para evitar a mudança.

A intenção agora é convencer o governo a apresentar o projeto de reestruturação, sem mexer na localização, em forma de medida provisória (MP). Dessa forma, a reestruturação teria condições de ser contemplada com recursos no Orçamento da União para o próximo ano.

Porém, conforme admite o próprio parlamentar, existe a possibilidade de o Planalto querer apresentar a proposta como projeto de lei, o que tornaria o processo mais lento e possivelmente impossibilitaria orçamento compatível com as novas necessidades. “A MP teria de ser votada até 30 de setembro. (...) Por isso, o mês de agosto vai ser de articulação com o Ministério (da Integração)”, frisa.

 

Mudanças

Na nova proposta, a coordenadoria do Ceará se torna superintendência. Além disso, serão criadas as coordenadorias do Maranhão e do Rio Grande do Sul (parte do estado tem áreas de seca), além das coordenadorias já existentes nos outros estados nordestinos e em Minas Gerais. Além disso, há a previsão de concurso público.

O POVO entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério da Integração para saber a posição oficial do órgão sobre a possível transferência e sobre as demais propostas de reestruturação. Não houve retorno até o fechamento desta página.

Serviço

Dnocs

Onde: avenida Duque de Caxias, 1700, Fortaleza-CE 

Telefones: (85) 3391 5100 e (85) 3391 5200

FONTE: http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/07/23/noticiasjornalpolitica,3097099/deputado-diz-que-saida-do-dnocs-do-ceara-esta-descartada.shtml