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A poucas horas de encerrar o prazo de inscrição na primeira etapa do programa “Mais Médicos”, do Governo Federal, 40 prefeituras do Ceará consideradas prioritárias pelo Ministério da Saúde (MS) ainda não oficializaram interesse de adesão à medida. O balanço foi divulgado no fim da tarde de ontem. As administrações têm até a meia-noite de hoje para inscreverem-se. Segundo o MS, não haverá prorrogação de data e o início da segunda fase ainda não tem previsão de início.
O perfil de beneficiário urgente foi traçado pelo Governo considerando a criticidade de indicadores de vulnerabilidade social. O Ceará é o terceiro estado brasileiro com o maior número de localidades nessa situação (128). Fica atrás apenas da Bahia (264) e do Maranhão (147).
Qualquer prefeitura, no entanto, pode pleitear os recursos financeiros e o envio de médicos previstos no Programa. Das 115 cidades cearenses inscritas até agora, 27 estão fora da lista prioritária do MS - as 88 restantes, portanto, encaixam-se nela. (ver mapa). Em todo o País, 2.552 municípios aderiram ao “Mais Médicos”, sendo 887 (34%) tidos como prioritários.
As 40 administrações prioritárias do Ceará e ainda não inscritas representam um contingente populacional de quase 1,2 milhão de pessoas - o correspondente a 14% dos habitantes do Estado.
Em nota divulgada ontem junto com o balanço parcial, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enalteceu a importância do programa - contestado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em três ações na Justiça e apoiado pela Opas/OMS, braço da Organização Mundial da Saúde para as Américas.
Padilha acredita que a iniciativa resolverá boa parte dos problemas da saúde pública brasileira. “Com esse programa, estamos enfrentando um dos grandes desafios da saúde pública brasileira, que é levar mais médicos para perto da população, especialmente para as regiões onde faltam profissionais. Sabemos que um médico junto da população faz diferença. Além disso, estamos fortalecendo a atenção básica, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde sem a necessidade de recorrer a um hospital.”
No Ceará, o programa também é criticado por entidades da classe médica, que promoverão paralisações em hospitais públicos e privados nas próximas terça e quarta-feira, 30 e 31.
Somente atendimentos de urgência e emergência serão feitos, conforme o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), José Maria Pontes. “Querem jogar a população contra os médicos dizendo que faltam médicos no país. Mas temos médicos bastante. Médicos que querem fazer concurso público. Nós queremos o aumento do orçamento da saúde pública. Queremos melhorar os hospitais.”
ENTENDA A NOTÍCIA
O “Mais Médicos” foi lançado pela presidente Dilma Rousseff em 8 de julho e visa levar mais médicos a regiões carentes, em especial a municípios do interior e periferias das grandes cidades. Para participar, a prefeitura precisa indicar as unidades de saúde estruturadas em que há falta de profissionais.
Serviço
Inscrições para o programa “Mais Médicos”
Onde: site do Ministério da Saúde
Endereço: www.saude.gov.br
Quando: até meia-noite de hoje
Saiba mais
Para amanhã, o Governo promete a divulgação do total de vagas para médicos nas cidades inscritas. O número variará conforme a quantidade disponibilizada por cada prefeitura.
No dia 28, os médicos que se inscreveram no programa poderão escolher os municípios onde querem atuar pelo site www.saude.gov.br.
Em 1º de agosto, a lista de médicos com registro profissional no Brasil será divulgada. Eles terão até 3 de agosto para homologarem a participação e assinarem um termo de compromisso.
Caso haja mais vagas ofertadas pelas prefeituras do que médicos brasileiros dispostos a participarem do programa, as vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto e preenchidas até 13 de agosto por profissionais estrangeiros.
Os médicos participantes receberão bolsa de R$ 10 mil (paga pelo Ministério da Saúde) e ajuda de custo. Também farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa.
Até ontem, o Nordeste detinha o maior número de inscrições: 867. O Sudeste teve 652, enquanto o Sul teve 620; o Norte, 207, e o Centro-Oeste 206.
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