sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Esporte na Minha Cidade Desembarca em Pentecoste

Márcio Araújo desembarca com a caravana do Esporte na Minha Cidade em Pentecoste

Além de oficinas e jogos de recreativos, o projeto vai oferecer sessões de massoterapia e avaliações físicas à população

O Projeto Esporte na Minha Cidade chega até a cidade de Pentecoste, (distante 89km da capital), nesse final de semana. De 30 de novembro a 2 de dezembro, a população da cidade terá a oportunidade de participar de diversas atividades culturais, recreativas e voltadas para a capacitação, oferecidas pela Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte).

Na sexta-feira (30), a programação tem início com apresentações culturais na Praça do CSU. No sábado (01), as atividades começam a partir das 8h da manhã para o público infantil, com aulas recreativas de ginástica, dança, alongamento e artes marciais. Brinquedos cama elástica, mini-tênis e futebol de sabão também prometem agitar o dia da garotada.

Durante todo o evento, profissionais estarão disponíveis para fazer avaliações físicas para os adultos, com aplicação de questionário individual sobre as condições físicas da população e coleta das medidas corporais (peso, altura, circunferência, PA e glicemia).

Também no sábado, às 9h, o atleta Márcio Araújo fará uma palestra no Auditório da Escola Profissionalizante de Pentecoste sobre suas conquistas no esporte. Márcio Araújo foi campeão mundial de vôlei de praia em Berlim (2005) e conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008. O encerramento do Projeto em Pentecoste será no domingo (02).

Ainda no domingo, o Esporte na Minha Cidade – Bairro beneficiará os moradores do bairro Curió, em Fortaleza. A programação contará com tenda de massoterapia, brinquedos, aulas de dança, oficina de pintura, apresentações culturais, além de outras atividades, de 8h até às 17h. O evento acontecerá nas Quadras em Frente ao EMEIF Isabel Ferreira.

Esporte na Minha Cidade

O projeto Esporte na Minha Cidade foi lançado pela Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) em dezembro de 2009 com o objetivo de conscientizar a população cearense para a importância da prática esportiva, além de proporcionar a oportunidade das crianças e jovens cearenses conhecerem grandes ídolos do esporte e incentivar a descoberta de novos talentos. A cada final de semana, o projeto visita um município diferente, sempre com a presença de campeões olímpicos e mundiais unindo atividades esportivas, lazer e cursos de capacitação, em mais de 15 modalidades durante dois dias de evento.

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Esporte do Estado

SOBRE A AÇÃO MOVIDA CONTRA A CANDIDATA ELEITA DE PENETECOSTE

Analisando muitos comentários nas redes sociais sobre a ação movida pela candidata do PV aqui nofórum de Pentecoste contra a candidata eleita por compras de votos, vi poucos que se considerem como coerentes e com seriedade.

A política é arte de fazer o bem comum e, portanto, deve ser vista com muita seriedade. A Prefeita vencedora está prestes a tomar posse, assim como em outros municípios. É justo e ela deve mesmo ir se preparando para assumir, pois até que se prove o contrário, ela foi eleita e, portanto está apta a assumir a prefeitura no dia 1º de janeiro de 2013.

Mas não devemos esquecer que compra de votos é crime. Estão dizendo que todos compram votos. E, como sabemos nesses dias a coligação do PV entrou com uma ação contra a candidata eleita por compra de votos. Segundo informações, o processo tem mais de 150 paginas com diversos indícios de compra de votos. Vejam bem: INDÍCIOS. Se houve compra de votos e existem provas, com certeza a justiça vai dar um parecer. Estão dizendo que todos compram votos. Então, se todos compram então haverá muitos processos.

Acho que não precisa os correligionários ficar preocupados com esse processo, pois alguns dizem que Deus está do lado da que venceu. Eu ousaria dizer que Deus está sempre do lado da verdade. Se a verdade está com a vencedora, então Deus ai está. Porém, se ficar provado que houve a compra de votos, e a LEI é clara, ou seja, a LEI diz que gera a perda do mandato, ai paciência, será feita a justiça. Talvez haja outra eleição, ou talvez a segunda colocada assuma. Tudo são apenas hipóteses que podem se tornar real dependendo do entendimento da justiça e do grau das provas.

Portanto, não fiquemos apreensivos. O que tem que acontecer acontecerá. Em outros municípios vai acontecer assim. Pentecoste faz parte do Brasil e se é assim, então a LEI também é para Pentecoste.

Em tudo, coerência, equilíbrio. Tudo nesta vida passa.

Blog do Professor Valdeni Cruz

FICHA LIMPA MUNICIPAL - TEJUÇUOCA/CE

Os Vereadores Guto Mota (PTB) e Mota Filho (PSDB) deram entrada na sessão do dia 08 de novembro de 2012 no Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Tejuçuoca Nº 01/2012 - Ficha Limpa Municipal - que altera o artigo 94 da Lei Orgânica de Município de Tejuçuoca. O Projeto foi subscrito pelo Vereador Dedé Brasileiro (PTB) e foi uma sugestão do Presidente do PT de Tejuçuoca Amilton Camelo (Vereador Eleito).

A “Lei da Ficha Limpa Municipal” define critérios para a nomeação e exercício dos cargos de Secretário, Diretores e Coordenadores na administração municipal que são de livre nomeação do Prefeito, os chamado Cargos de Confiança do Poder Executivo.

O objetivo é estender os preceitos e direcionamentos da ‘Lei da Ficha Limpa’ votada e aprovada no Congresso Nacional ao exercício de cargos importantes do primeiro e segundo escalão da administração pública municipal, visando à proteção da probidade administrativa e da moralidade.

Precisamos estender esta moralização para os cargos nomeados no executivo e legislativo. Este Projeto de Lei vai ajudar a melhorar ainda mais a gestão da nossa cidade. Da mesma forma, objetivando, mais transparência o Projeto de Lei propõe que se estabeleçam os mesmos requisitos da Ficha Limpa para o preenchimento de cargos de 1º e 2º escalão da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Tejuçuoca.

Atualmente o Projeto está na Comissão de Justiça e Redação que é Presidida pela Vereadora Ilza (PDT)e tem como membros os Vereadores Mota Filho (PSDB) e Guto Mota (PTB). Esperamos que o mesmo seja votado ainda nesta legislatura, tendo em vista que este projeto de Lei é de relevante interesse público, pedimos a aprovação pelos nobres integrantes da Câmara Municipal de Tejuçuoca e que posteriormente a Lei seja sancionada pelo Prefeito. FICHA LIMPA MUNICIPAL - TEJUÇUOCA! VOTO SIM!

Fonte: Blog do vereador Guto Mota

( CANINDÉ ) Réu é condenado a 15 anos de prisão pela morte do PM João Paulo

O Tribunal do Juri da Comarca de Canindé, presidido pelo Juiz Antônio Josimar Almeida Alves, condenou na última quinta-feira 29, Osvaldino Cardoso Coelho a 15 anos de prisão no regime fechado.

Osvaldino foi acusado pelo Ministério Público de participação no crime de morte do PM João Paulo Oliveira Moura, ocorrido no mês de Agosto de 2011, na comunidade de São Serafim, Zona Rural de Canindé.

Para o Promotor Sergio Maia Louchard a justiça desta vez foi feita a contento, já que o primeiro réu, José Diogo Cruz Uchôa, foi absolvido no julgamento ocorrido na semana passada.

Já o advogado da defesa de Osvaldino, Ronaldo Teles Monteiro, disse que vai recorrer da decisão do tribunal do júri.

FONTE: http://www.portalcaninde.net/2012/11/reu-e-condenado-15-anos-de-prisao-pela.html

Obra Antes De Ser Inaugurada É Demolida

Muitas pessoas hoje (29), se sensibilizaram com os comerciantes , que possuem dogões por trás da Coluna da Hora , o acordo com os dois proprietários seria construir de imediato, os dois quiosques, para não deixar os mesmos , parados, já que eles dependem do trabalho para sobreviver.

A demolição dos quiosques, antes mesmo de inaugurar, causou não só indignação, por estarem jogando dinheiro publico, como a falta de palavra por parte do município, em apoiar o trabalhador Crateusense , segundo informações preliminares , de que a demolição dos quiosques , foi a pedido de uma empresária, esposa do Dr. Nonato, informação repassadas também pelos taxistas, que terão que sair do local.

Uma das pessoas que receberia o quiosque, a senhora Elizabete , que a muitos anos , trabalha fazendo lanches na madruga em Crateús, expôs sua indignação, rebatendo um jornal local, onde citava , que o dogão do Chiquinho, um dogão tradicional de Crateús, foi chamado de Chiqueiro de Porco .

“ Não foi isso que repassaram para nós, eu sustento minha família , através deste trabalho, é lamentável e deprimente , ver que nós trabalhadores, não somos nada “ Disse Bete.

No momento que as opiniões se divergiam, onde alguns concordavam com a demolição e outros não concordavam, o chefe de gabinete, Romildo Marçal, em off, relatou, ao repórter Marcio Gomes, da Poty, que será construído outros quiosques, só não relatou quando iniciaria a nova obra.

A questão não é construir outro quiosque, o que vimos no local, é que as pessoas estavam indignadas, pela falta de respeito com o dinheiro publico, a demolição aconteceu sem ao menos, os trabalhadores , tomarem conhecimento do fato, se foi para beneficiar A ou B , não sabemos, mais que na cidade de Crateús, mais uma obra que dinheiro vai para o ralo.

Fotos :

FONTE: http://www.crateusnoticias.com.br/2012/11/29/obra-antes-de-ser-inaugurada-e-demolida/

espingardas em Caridade

Polícia afirmou que dez armas já foram recuperadas em um terreno próximo ao fórum. Esse não foi o primeiro registro de arrombamento no local

Homens invadiram o fórum do município de Caridade e levaram aproximadamente 16 espingardas em ação registrada na madrugada de quinta-feira (29). A polícia ainda desconhece a identidade dos acusados.

A Polícia Militar informou que o primeiro funcionário chegou ao local e acionou os policiais ao perceber que aporta de acesso ao depósito de armas estava arrombada.

A polícia afirmou que dez armas já foram recuperadas em um terreno próximo ao fórum. Esse não foi o primeiro registro de arrombamento no local.

FONTE: http://www.jangadeiroonline.com.br/policia/homens-invadem-forum-e-roubam-16-espingardas-em-caridade/

Portaria tira do Dnocs gestão da Transposição

Além da imagem abalada por denúncias, o órgão sofre com a falta de pessoal e de investimentos

O risco de esvaziamento do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) é combatido por servidores, dirigentes e ex-dirigentes do órgão. A preocupação foi agravada com a designação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para exercer as funções de Operadora Federal no Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (SGIB).

Segundo Eudoro, o grande problema do Dnocs é sua imagem perante o governo federal como órgão onde "reina a politicagem" FOTO: LUCAS DE MENEZES

A determinação está na portaria 603, do Diário Oficial da União, de 14 de novembro passado, assinada pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Mas para o ex-diretor-geral do órgão, Eudoro Santana, o Dnocs, por sua história, seu patrimônio material e imaterial, além de técnicos capacitados, é quem deveria gerir o SGIB.

"A Codevasf não entende nada de semiárido é um órgão de menor porte que cuida de um vale e não conhece a realidade dos demais estados. O Dnocs está presente em toda a região é a verdadeira universidade do semiárido", diz. Segundo Eudoro, o grande problema do Dnocs é sua imagem perante a administração federal como órgão onde "reina a politicagem". "Quando estive à frente do órgão tentei mudar essa imagem, mas outros fatores acabaram reforçando essa imagem ruim", avaliou.

Segundo ele, o órgão também está carente de pessoal e de novos investimentos. Eudoro faz um alerta de que, se os políticos da região não reagirem, o caminho será a extinção do Dnocs, como ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), através da Medida Provisória 1795/1999. Eudoro Santana frisa que no governo Lula, quando o órgão foi retomado, falou-se em criar uma operadora federal para administrar o projeto do São Francisco, com pessoal do Dnocs, Codevasf e Chesf, "Mas agora com essa decisão de entregar tudo para um órgão sem condições e deixar o Dnocs de lado é carimbar o passaporte para seu esvaziamento total", avaliou.

Concurso

Segundo o diretor financeiro da Associação dos Servidores do Dnocs, Jocel Lopes, a questão é política e dentro dessa portaria outras prerrogativas do órgão estão sendo desviadas como a piscicultura e a hidrologia. "O ministro Fernando Bezerra já presidiu a Codevasf, talvez seja por isso que ele baixou essa portaria".

Audiência

Ontem, foi realizada na Câmara dos Deputados uma audiência pública, solicitada pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE), para discutir a situação do órgão.

Segundo a secretária adjunta de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Catarina Batista da Silva Moreira, o Dnocs pode fechar totalmente suas portas, em um prazo máximo de quatro anos, por falta de servidores. De acordo com ela, 76,6% dos servidores do órgão estarão aptos neste prazo a solicitar aposentadoria.

Com relação à falta de pessoal, diante da aposentadoria dos servidores, Jocel revela que está previsto para 2013 concurso para 600 vagas no órgão. "O último grande concurso realizado pelo Dnocs foi em 1964, eu mesmo participei e estou até hoje aqui", revela.

Grupo vai discutir reestruturação

Durante a audiência pública de ontem, o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, cobrou maior participação do órgão no projeto do São Francisco. Na reunião também foi tratada a portaria que institui o Grupo de Monitoramento Estratégico (GME), que terá o papel de elaborar um mapa estratégico para o Dnocs.

O deputado Eudes Xavier (PT), que solicitou a audiência, disse que vai intermediar reuniões de trabalho da diretoria e servidores do Dnocs com os ministérios da Integração e Planejamento para debater sua reestruturação. Ele disse também que criará uma frente parlamentar em defesa do órgão.

Já o deputado Chico Lopes (PCdo B) disse que o Dnocs deixou de ser um órgão fim para ser um órgão meio, devido sua subordinação ao Ministério da Integração Nacional e à Agência Nacional das Águas (ANA).

Para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins é inadmissível a situação atual do Dnocs. "Tem que haver um concurso imediatamente. Neste período de seca, estamos desenvolvendo vários trabalhos em parceria com o Dnocs, como abastecimento, construção de cisternas", disse. Além disso, Nelson ressaltou a importância dos perímetros irrigados do Dnocs para a agricultura. "(O Dnocs) Tem que ser fortalecido e o melhor caminho para isso é a mobilização dos servidores e da bancada de parlamentares, não só do Ceará, mas de todo o Nordeste", destacou.

Flávio Saboya, da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), disse que o Dnocs é uma instituição que há mais de 100 anos, vem trabalhando, dia e noite. "É um órgão composto por profissionais competentes, mas carece de equipes de assistência técnica, pois não contrata mais pessoas", afirma. O Dnocs administra 37 mil perímetros irrigados. Em 2011 gerou R$ 260 milhões em riquezas e 38 mil empregos diretos e 76 mil indiretos.

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1209028

Dilma vai se indispor se vetar divisão de royalties, diz Cid

Segundo o governador, muitos municípios e estados não produtores passam por dificuldades financeiras no momento

Brasília (Sucursal) O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou ontem, em Brasília, que a presidente Dilma Rousseff, vai se indispor com 24 estados e mais de 5 mil municípios brasileiros se vetar o projeto que regulamenta a divisão dos royalties do petróleo para todos as cidades e unidades da federação, diminuindo o repasse hoje centralizado nas mãos dos estados produtores. Cid participou, ontem, da cerimônia, no Palácio do Planalto, do lançamento do Programa Brasil Carinhoso.
Navio sonda do pré-sal. Ceará pode ter ganho de R$ 287 mi com nova partilha FOTO: DIVULGAÇÃO

"Eu lamentarei muito se a presidenta vetar. Acho que ela estará se indispondo com 24 estados da federação e com 5.400 municípios do Brasil", afirmou o governador, que há menos de 15 dias esteve com a presidente Dilma e fez um apelo para que ela não vetasse o projeto que foi aprovado pelo Congresso e cujo prazo para sanção termina hoje.

Cid já havia avaliado como chantagem a pressão dos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que não querem alterações na partilha dos royalties. Segundo o cearense, os estados e municípios não produtores hoje passam por dificuldades financeiras que podem ser atenuadas com estes recursos. "Os municípios estão passando por momento de dificuldade em função de queda de receita, de frustração de expectativa de receita e têm nessa possibilidade aprovada pela Câmara e pelo Senado por ampla maioria a única perspectiva de ter lenitivo nesse momento de dor", avaliou Cid Gomes.

Ganho

A expectativa é de que, caso não haja veto, o Ceará possa a vir a receber, já no ano que vem, R$ 287 milhões com a nova partilha dos royalties.

Como ficaria

Pelo texto a ser analisado por Dilma, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Para os Estados produtores - Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - a participação cai de 26,25% para 20%. Já os municípios produtores tiveram uma redução de 26,25% para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofreram uma redução de 8,75% para 2%. O projeto prevê ainda que todos os estados e cidades - incluindo produtores e não-produtores - dividam 40% dos royalties do petróleo, ante 8,75% da proposta anterior.

Participação

Prevê-se também que haja a redistribuição da participação especial. Neste caso, a União, mais uma vez, abre mão de parte de seus recursos. Os 50% a que tem direito hoje passam a ser 42% em 2012. A partir daí, com a expectativa de aumento das receitas, a União volta a ter sua alíquota ampliada ano a ano, até chegar aos 46% propostos inicialmente pelo governo.

Veto parcial

O governador do Piauí, Wilson Martins foi o porta-voz ontem de todos os governadores de Estados não produtores, junto à presidente Dilma Rousseff para que ela não vete o projeto aprovado no Congresso. Em discurso durante a cerimônia do "Brasil Carinhoso", Dilma sinalizou que pode vetar, somente em parte, o projeto e que defende estritamente o cumprimento de todos os contratos firmados pelas instâncias governamentais, sejam União, estados ou municípios.

"É fato que nós defendemos o crescimento e a estabilidade da economia. É fato que defendemos um rigoroso respeito aos contratos. É fato que estímulos aos investimentos produtivos e a ação vigorosa em prol da indústria brasileira é uma das nossas prioridades. Mas nós defendemos todas essas políticas pelo que elas representam de benefício para toda a população na forma de renda maior, emprego melhor, ascensão social e conquista de direitos", afirmou a presidente Dilma.

Bancada cearense critica ´chantagem´

A bancada federal do Ceará está fechada contra o possível veto ao projeto do Congresso que altera a distribuição dos royalties do petróleo, já a partir de 2013. A maioria dos deputados acredita que é um direito dos estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) se manifestarem a favor do veto, mas, para eles, é inadmissível que se faça chantagem para se alcançar os objetivos destes três Estados.

Segundo o deputado José Aírton (PT-CE), "é legítima a mobilização de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo para pressionarem o governo. O que me espanta e deixa um pouco triste é que os municípios que não seriam beneficiados com o veto não fazem manifestação alguma. Há uma omissão. Não adianta ficar só entregando documento. Tem que pressionar para que não haja veto".

"Não acredito que ela vá vetar, isto seria manter uma concentração de recursos injusta na mãos de estados que já foram beneficiados antes", disse Aírton. "Esta é uma questão de vaidade, não de necessidade. É por isto que os Estados produtores estão brigando" afirmou o deputado Arnon Bezerra (PSB-CE).

De acordo com Arnon a presidente não pode ceder às pressões e prejudicar 24 Estados em detrimento de apenas três. O ex-líder da bancada cearense lembrou que o projeto do Congresso não prevê a quebra de contratos. "Não existirá Rio de Janeiro se o resto do país for pobre. O mesmo acontece com o Espírito Santo".

"As manifestações do Rio e do Espírito Santo são justas, mas entre ser justa e ser legal há uma grande distância. Temos que lembrar que estes dois estados não vão perder nada, porque os contratos vão ser respeitados", opinou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

Ao comentar a possibilidade de veto, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que a presidente "garantirá um lugar único na longa e dura história da emancipação econômica e social do povo nordestino", se sancionar a matéria. Para o deputado Eudes Xavier (PT-CE), sancionar o projeto é um ato de sensatez por parte da presidente da República.

"Acho que não seria sensato fazer o veto. Acho válida a manifestação do Rio de Janeiro, mas o que passou foi um projeto que foi estudado, trabalhado e democraticamente votado", afirmou Eudes Xavier.

Já o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) avaliou que o Rio foi uma dos estados mais privilegiados, nos últimos anos, com a liberação de recursos federais, em função dos grandes eventos esportivos que sediará nos próximos anos. "Além disto, não podemos esquecer que não é no Rio de Janeiro que ficam os grandes bolsões de pobreza do País e que é naquele estado a sede da Petrobras, uma das maiores empresas do mundo".

ANE FURTADO
REPÓRTER

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1208975

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Câmara aprova projeto que proíbe o uso de pau de arara no transporte escolar

O texto foi aprovado durante sessão nesta quarta-feira (28)

A Câmara Municipal de Tauá aprovou nesta quarta-feira (28), o projeto que proíbe o uso de Pau de Arara como transporte escolar.

A matéria é de autoria do presidente da casa, vereador Audic Bibiano (PMDB) e foi aprovada por unanimidade.

Segundo a emenda, a medida será adotada inicialmente em 50%, a partir de janeiro de 2014. Já em janeiro de 2015, estará proibido o transporte de alunos do município através dos veículos considerados irregulares.

A empresa vencedora da licitação para prestar o serviço no município terá o prazo de dois anos para cumprir a determinação.

FONTE: http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=226682092519175590#editor/target=post;postID=2073036639710028976

POLICIA NÃO SABE QUEM MATOU RAMBINHO

Chegou ao IML/Valença, Procedente do município de Presidente Tancredo Neves para ser necropsiado, O corpo de um jovem conhecido por “RAMBINHO”, aparentando ter entre 23 a 26 anos de idade, encontrado morto por moradores na manhã de hoje , às margens da estrada vicinal da região de Serra do Sal, zona rural do município. Salienta que naquela localidade existe um bar onde provavelmente tenha acontecido o assassinato, no local há marcas de sangue e marcas de que o corpo tenha sido arrastado e jogado às margens da estrada dentro de uma propriedade.
vermelhinhodabahia.

FONTE: http://cratonoticias.wordpress.com/2012/11/29/policia-nao-sabe-quem-matou-rambinho/

Traficantes invadem UECE, atiram e deixam um ferido

Confusão e tiroteio em frente a Universidade Estadual do Ceará (UECE), no Bairro Serrinha, em Fortaleza. Uma briga de gangues motivada pela disputa pelo tráfico acabou com um homem baleado e três pessoas presas com duas armas municiadas. Por pouco mais inocentes não ficaram feridos. Acompanhe:

FONTE: http://www.jangadeiroonline.com.br/videos/barra-pesada/traficantes-invadem-uece-atiram-e-deixam-um-ferido/

PENTECOSTE: APROVADO O ORÇAMENTO 2013

A Câmara Municipal aprovou o Orçamento 2013 destinando o valor de R$ 63.000.000,00 (sessenta e três milhões de reais) para a DESPESA total do Município de PENTECOSTE, para o Exercícios Financeiro com algumas emendas importantes propostas pela vereadora Dra. Valéria:

Emenda nº 01/2012
- CONCURSO PÚBLICO: Ficou destinado R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a realização do Concurso Público, tendo em vista a sua urgente necessidade, já que o último foi realizado a quase 10 anos.

Emenda nº 02/2012
- MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: Ficou destinado R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais) para a Municipalização de Trânsito, criando e equipando a guarda municipal e ainda, buscar meios para educar a população para o uso adequado de veículos automotores.

Emenda 03/2012
- REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: Ficou destinado R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para assegurar aos servidores públicos do município de Pentecoste o direito constitucional de ter os seus vencimentos reajustados anualmente.

VEJA AS EMENDAS NA ÍNTEGRA:

Publicado pelo Sindsep Pentecoste

AÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO: SINDSEP AGUARDA CONCLUSÃO DO JUIZ

O mandado de segurança que pede o pagamento do salário mínimo a todos os servidores que ainda não o recebem, encontra-se no Fórum de Pentecoste e aguarda a conclusão do Juiz. O Ministério Público emitiu relatório deferindo a favor da causa.

ENTENDA A MATÉRIA...

O Sindsep impetrou o mandado de segurança na Vara Única da Comarca de Pentecoste, onde o juiz foi pela concessão da concessão da segurança.

O município apelou da decisão e o juiz de Pentecoste emitiu ao Desembargador José Arísio Lopes da Costa concordou com a decisão, contrariando ao município.

Alegando Lesão à Ordem Administrativa, o município requereu a suspensão da segurança, que foi deferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.Tramitando normalmente, a apelação foi julgada improcedente, sendo assim, confirmada a concessão da segurança.

Não satisfeito, o município ingressou com Recurso Especial e Recurso Extraordinário no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal em Brasília.

Em paralelo, o Sindicato pleiteou a retomada da execução provisória, que foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

Nesta oportunidade, o município impugna a referida execução alegando que o efeito suspensivo concedido pelo TJCE permaneceria enquanto os recursos não fossem julgados nas cortes superiores em Brasília.

“Por todo o exposto, o Ministério Público por sua representante, in fine assinada, opina pela continuidade normal da execução provisória por não vislumbrar nenhum efeito suspensivo conhecido em favor da Municipalidade Executada.

É o parecer.

Pentecoste-CE, 31 de Agosto de 2012.”Trechos do Parecer do Ministério Público

Uma Audiência com a nova Juíza Dra. Cynthia Nóbrega Pereira dará ao Sindsep a oportunidade de, mais uma vez, falar sobre todas nossas ações judiciais e solicitar o empenho da Justiça em solucioná-los o quanto antes.

Publicado pelo Sindsep Pentecoste

Prefeitura realiza Conferência Internacional sobre Tráﬁco de Mulheres e Turismo para Fins Sexuais

A conferência será realizada no dia 6 de dezembro no auditório Castelo Branco, na Reitoria da Universidade Federal do Ceará

A Prefeitura de Fortaleza, através da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres e da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais, abre inscrições, a partir desta quinta-feira (29) para a Conferência Internacional Tráfico de Mulheres e Turismo para Fins Sexuais, que será realizada em 6 de dezembro próximo (quinta-feira), das 8h às 12h, no Auditório Castelo Branco, na Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

Para se inscrever na conferência, que tem 60 vagas disponíveis para o público, os interessados devem ligar para Coordenadoria de Políticas para as Mulheres. Os números são (85) 3452.6782 e 3452.6783. As inscrições seguem até o dia (4), terça-feira.

O evento tem como palestrantes a professora e pesquisadora da Universidade de Genova (Itália) Emanuela Abbatecola; a doutoranda em Direito Constitucional Público e pesquisadora em direito internacional, direitos humanos, gênero e minorias Mércia Cardoso; e a mestranda em Serviço Social e pesquisadora em tráfico de pessoas Tatiana Raulino.

Seminário Internacional Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

A Conferência faz parte da programação do Seminário Internacional Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Turismo para Fins Sexuais, que acontece entre os dias 3 e 5 de dezembro, no Hotel Amuarama, e integra as ações do Projeto Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Turismo Sexual (ETTS), realizado através de convênio entre os países da Itália, Espanha, Romênia, Argentina e Brasil, cujas cidades envolvidas são Fortaleza, Guarulhos e Salvador.

O Seminário será realizado apenas para os representantes dos países que integram o projeto, que se reúnem para socializar a construção de campanhas de sensibilização e para discutir a realização de pesquisas sobre a temática.

SERVIÇO

Conferência Internacional Tráfico de Mulheres e Turismo para Fins Sexuais
Período: de 29 de novembro a 4 de dezembro (enquanto houver vagas)
Telefones: (85) 3452.6782 | 3452.6783

FONTE: http://www.jangadeiroonline.com.br/fortaleza/prefeitura-realiza-conferencia-internacional-sobre-tra%EF%AC%81co-de-mulheres-e-turismo-para-fins-sexuais/