Justiça condena ex-prefeito de Itatira por improbidade administrativa
Francisco Afonso Machado Botelho é réu em ação movida pelo MPF por desvio e aplicação indevida de recursos repassados pelo Fundef
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Itatira Francisco Afonso Machado Botelho por improbidade administrativa. Botelho é réu em ação movida pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) por desvio e aplicação indevida de recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
De acordo com o MPF, o ex-prefeito de Itatira teve suspensos seus direitos políticos por oito anos, deverá pagar multa, ficará proibido de efetuar contratos com o poder público ou receber benefícios por cinco anos, poderá perder cargo público que exerça e ainda terá que ressarcir danos causados aos cofres públicos. A decisão de condenar Botelho foi do juiz federal substituto da 23ª Vara Federal em Quixadá. O réu ainda poderá recorrer.
O juiz considerou o ex-gestor responsável por uma série de atos de improbidade administrativa que haviam sido constatados pelo MPF. Na administração de Botelho, a prefeitura pagou salários-base mensais irrisórios a profissionais de educação – R$ 24,00, R$ 12,00 e R$ 7,00. O município não aplicou na educação o valor mínimo legal e nem assegurou que 60% dos recursos oriundos do Fundef fossem investidos no salário dos professores. Também foi registrado desperdício de merenda escolar.
Proteção de linhas de transmissão estava desligada durante blecaute, diz ministério
Uma semana antes da ocorrência, a chave foi desligada para manutenção e não foi ligada novamente
As investigações do governo sobre as causas do blecaute que atingiu os estados do Nordeste e do Norte na semana passada mostraram que a proteção da linha de transmissão atingida não funcionou, porque estava desativada. Uma semana antes da ocorrência, a chave foi desligada para manutenção e não foi ligada novamente.
“Se a proteção estivesse ativa, não teríamos tido essa ocorrência no sistema Norte e Nordeste”, disse oministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Segundo ele, houve falha de procedimento da empresa Taesa, responsável pela linha de transmissão, que não realizou testes para checar o funcionamento do sistema após o desligamento.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que a falha de não ativar a proteção não é normal, mas ocorre. “Existem testes funcionais para checar o serviço que foi feito, e esses testes não foram realizados, então a falha não foi identificada”, disse.
A origem do problema ainda não foi identificada pelos técnicos do governo. Segundo Chipp, uma chave sofreu um curto-circuito e derreteu, porém não havia descargas elétricas no momento do blecaute.
Apagão em mais de dez estados
Na madrugada da última sexta-feira (26), 100% do Nordeste e 77% dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão ficaram sem energia. O problema foi na linha de transmissão entre Colinas (TO) e Imperatriz (MA), que interliga os sistemas Norte/Nordeste ao Sul/Sudeste.
Chipp admitiu que a recomposição da energia foi demorada, e disse que aconteceram falhas diferentes nos três principais caminhos de recomposição. Segundo ele, o ONS está fazendo estudos para encontrar alternativas para a recomposição e superar os problemas encontrados. Para ele, o tempo máximo de recomposição deve ficar entre duas horas e duas horas e meia.
Foi o quarto problema de abastecimento de energia registrado no país em pouco mais de um mês. Segundo o ministro interino, a origem de todas as ocorrências está relacionada à proteção primária, mas as causas das falhas são diferentes.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai analisar o relatório feito pelo ONSe ver quais serão as ações e penalidades aplicadas aos responsáveis pela falha. Zimmermann anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (5), cerca de dez equipes de técnicos do governo vão visitar as principais instalações do sistema brasileiro para rever todos os procedimentos de segurança.
Questionado sobre uma possível relação entre as últimas ocorrências de falta de energia com o anúncio recente das regras de renovação das concessões, Zimmermann disse que a “vinculação não tem sentido”. “O agente vai ter a liberdade de decidir se quer ou não a prorrogação da concessão sob essas condições, e o Estado vai indenizar os recursos cabíveis”, explicou.
Lacres eletrônicos reforçarão a segurança das provas do Enem
A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá um reforço na segurança. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai usar lacres eletrônicos para o fechamento de 10 mil malotes de provas, cerca de 25% do total.
O investimento de R$ 3,7 milhões é referente a 20 mil dispositivos de segurança, que registram o horário do fechamento do malote na gráfica e o horário em que foi aberto no local de aplicação da prova. Eles poderão ser utilizados em até seis exames.
Apenas metade será utilizada no Enem e o restante em outros exames, como o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). O valor do contrato com a gráfica RR Donnelley foi divulgado hoje (31) no Diário Oficial da União.
Fique atento
Confira respostas para as dúvidas frequentes sobre o Enem 2012 (ARTE: Agência Brasil)
'Iremos fiscalizar cada centavo que estamos deixando', diz Luizianne sobre a nova gestão
"Iremos fiscalizar cada centavo que estamos deixando", enfatizou a prefeita Luizianne Lins, em reunião com os secretários das regionais nesta quarta-feira (31), no Paço Municipal. A declaração foi dada na ocasião em que a prefeita apresentava alguns números de obras licitadas que ficarão para a gestão de Roberto Claudio executar.
A prefeita fez balanço de todas as ações que já estão com dinheiro em caixa e deverão ser executadas pelo próximo prefeito FOTO: Levi de Freitas
A Prefeitura vai deixar R$ 204 milhões para as obras de requalificação da Avenida Beira Mar, R$ 80 milhões para a Praia da Futuro, R$ 10,4 milhões para o Morro Santa Terezinha, R$ 60 milhões para o Transfor I, R$ 372 milhões para o Transfor II, além de R$ 232 milhões para as obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014.
Sem férias
Na reunião, ficou decidido também que os serviços públicos, tais como educação, saúde e transporte, serão mantidos e que ninguém tirará férias nesse período. A prefeita orientou que os secretários estejam atentos aos problemas dos respectivos locais de trabalho.
O coordenador de projetos especiais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly, afirmou na ocasião que a Prefeitura já está preparando a cidade para a quadra chuvosa. "Nesse momento, todos os canais da cidade estão sendo limpos", garantiu. Ele também disse que Luizianne ainda não falou sobre a equipe de transição entre as gestões.
Número de mortos por tempestade Sandy passa de 25 em EUA e Canadá
Mais de 8 milhões de endereços estão sem energia no país, diz o governo. Costa de Nova Jersey sofreu 'devastação inimaginável', afirma governador.
O número de mortos pela passagem da supertempestade Sandy pela Costa Leste dos EUA e do Canadá subiu de 16 a 25, segundo as autoridades.
O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, anunciou nesta terça-feira (30) que o número de mortos por Sandy na cidade chega a 10, mas pode aumentar. A cidade foi bastante castigada por inundações e blecautes.
Mais de 8 milhões de lares e comércios, em 18 estados, se encontram sem eletricidade na Costa Leste dos Estados Unidos por causa da supertempestade, informou o governo federal.
Os estados mais atingidos são Nova York (2 milhões) e Pensilvânia (1,3 milhão), segundo o Departamento de Energia.
O governador de Nova Jersey, estado pelo qual Sandy chegou ao continente, disse que o furacão provocou uma "devastação inimaginável" na costa e que os trabalhos de retirar moradores presos pelas inundações continuam.
A Guarda Nacional está ajudando nos trabalhos na região, onde muitas casas foram arrancadas de suas bases e arrastadas pelos ventos e pela água.
Nova York O presidente Barack Obama, declarou situação de emergência para todo o estado de Nova York após a passagem de Sandy.
Parte da ilha de Manhattan está inundada, e 500 mil pessoas ficaram sem energia elétrica na cidade de Nova York.
Perdendo força Sandy perdia força nas primeiras horas da manhã desta terça, enquanto prosseguia seu trajeto pelo leste dos Estados Unidos, mas ainda pode provocar fortes ventos e inundações, alertam as autoridades meteorológicas. Entenda o fenômeno.
O Centro Nacional de Furacões informou às 9h GMT (7h do horário brasileiro de verão) que Sandy se deslocava ao sul do estado da Pensilvânia com ventos de 105 km/h e rajadas ainda mais fortes sobre grande parte da costa leste.
A supertempestade, rebaixada para tempestade pós-tropical pouco depois de tocar a terra na costa de Nova Jersey na segunda-feira à noite, mas a destruição provocada superou amplamente seu nível na escala Saffir-Simpson dos furacões.
Vítimas Autoridades temem que o número de vítimas cresça, pois os serviços de resgate continuam em marcha.
No Estado de Nova York, Sandy matou 16 pessoas, incluindo um homem de 30 anos atingido pela queda de uma árvore no Queens, disse um porta-voz do governador Andrew Cuomo.
Resgatista carrega menina em rua alagada de Little Ferry, no estado americano de Nova Jersey, nesta terça-feira (30) (Foto: Reuters)
‘Sandy’ provoca inundação nas obras do Marco Zero, em Nova York. (Foto: John Minchillo / AP Photo)
Em Nova Jersey, há três mortos, dois deles atingidos por uma árvore, que caiu sobre um carro no condado de Morris, segundo os serviços de emergência.
Duas pessoas morreram na Pensilvânia, uma atingida por árvore e outra no desabamento de uma casa, informaram as autoridades locais.
Em Maryland, uma mulher bateu com o carro em uma árvore e morreu.
Na Virgínia Ocidental, outra mulher, de 48 anos, colidiu com um caminhão em meio a uma tempestade provocada por Sandy, informou a polícia.
No Atlântico, na Costa da Carolina do Norte, uma tripulante de um veleiro réplica do HMS Bounty morreu no hospital após ser resgatada no mar e levada a um hospital.
O capitão do barco permanece desaparecido.
Imagem de satélite mostra Sandy sobre a Costa Leste dos EUA nesta terça-feira (30) (Foto: AP)
Na cidade canadense de Toronto, mais ao norte, uma mulher morreu ao ser atingida por uma placa de publicidade que se desprendeu com o forte vento.
Uma empresa de previsão de desastres estimou que as perdas econômicas poderiam chegar a US$ 20 bilhões, sendo apenas metade desse valo garantida por seguros (assista no vídeo ao lado).
As autoridades americanas haviam advertido riscos sem precedentes e ordenaram a saída de centenas de milhares de pessoas em cidades ao longo da faixa costeira da Nova Inglaterra (nordeste) até a Carolina do Norte (sudeste).
O presidente Barack Obama alertou os americanos sobre a ameaça representada por Sandy, ao citar uma "tempestade grande e poderosa' que poderia ter consequências desastrosas.
A passagem da tempestade interrompeu a campanha eleitoral americana a uma semana das equilibradas eleições de 6 de novembro.
Os dois candidatos têm consciência da importância política de dedicar toda a atenção às consequências da tragédia, pois lembram do que aconteceu com o furacão Katrina em 2005.
A resposta ao Katrina, que devastou Nova Orleans (Louisiana, centro-sul do país), foi encarada como um fracasso das autoridades, lideradas pelo então presidente republicano George W. Bush, o que marcou o restante de seu segundo mandato.
Em sua passagem pelo Caribe, na semana passada, Sandy deixou 67 mortos, milhares de desabrigados e muitos prejuízos. No Haiti, foram 51 mortos.
Cearenses falam sobre tensão com a passagem do furacão Sandy nos EUA e Canadá
Estudante cearense relata tensão direto do Canadá; familiares em Nova York também preocupam esposa e empresário
ARQUIVO PESSOAL
Thaiza Emidio, que mora há quatro meses em Ottawa, no Canadá, onde estuda inglês
O furacão Sandy, reclassificado pelo Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos como ciclone pós-tropical, tocou a terra firme, próximo a Atlantic City, em Nova Jersey, aproxima- damente às 20h desta segunda-feira, no horário local, (22h, no horário de Brasília).
A cearense Thaiza Emidio, que mora há quatro meses em Ottawa, no Canadá, onde estuda inglês, um dos locais atingido pela passagem de Sandy, falou ao O POVO Online sobre o clima de medo ocasionado pelo fenômeno da natureza. "Está sendo muito tenso. Os ventos estão fortes aqui agora de madrugada, de 55 km em Ottawa. Já tivemos dois terremotos do outro lado do Canadá, em Van city.", relata.
A estudante revela a saudade por sua terra natal neste momento. "Nossa! É pessimo. Sinto falta de estar no Brasil nessas horas. Aqui, tem um grande número de brasileiros, ainda bem. E tem brasileiros no meu prédio também, desabafa Thaiza.
De acordo com a estudante, que é acompanhada pela irmã, residente há sete anos no país,algumas rotinas estão difíceis. "Falei com minha irmã, ela me disse que estava horrível para dirigir, pois os ventos estavam fortes e puxando o carro", diz.
Marido em Nova York, aflição em Fortaleza Já a cearense Sarah Dantas Kim não viajou para os Estados Unidos, porém, tem motivo para ficar aflita. Seu marido se encontra em Nova York e a falta de recursos básicos relatado por ele lhe traz preocupação. "Ele estar em Nova York, e por lá estão sem água e energia. Ele disse que tem horas que o chão começa a tremer. Agora, os porões não são seguros por causa das enchentes. Também disse que Manhattan abaixo 23 St é completamente escuro e a água do mar é coroando ao longo das margens do rio em Williamsburg.", afirma Sarah.
Pai, madrasta e irmã nos EUAFamiliares em Nova York também preocupa o professor e empresário Amaury Portugal. O pai, madrasta e irmã estão em Nova York, um dos locais mais atingidos por Sandy. "A sensação é um pouco preocupante no momento. Durante o dia recebemos notícias de ventos fortes em Manhattan e de uma cidade que se esvaziava aos poucos”, diz Amaury.
Ele recebeu informações da família diretamente do hotel onde estavam hospedados. Por meio do aplicativo whatsapp eles informavam, por volta das 18h, que estavam no hotel e que não sairiam mais do quarto esperando o furacão passar. "Depois nao tive mais contato. As fotos assustam mas acredito que estejam bem, ressalta Amaury.
Michel Victor e Jackson Cruz Redação O POVO Online
Garantia-Safra 2013: inscrições terminam nesta terça
Para aderir ao programa, os trabalhadores contribuem com R$ 9,50, os municípios com R$ 28,50, os estados com R$ 57
Agricultores familiares de todo o Ceará têm até esta terça-feira (30) para fazer o recadastramento no programa Garantia-Safra. Para 2013, o Estado do Ceará tem a meta de cadastrar 350 mil agricultores. Em 2013, o benefício será de R$ 760, dividido em cinco parcelas.
Os agricultores devem procurar os escritórios locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), nas secretarias municipais de agricultura e nos sindicatos rurais para fazer o cadastro. Para aderir ao programa, os trabalhadores contribuem com R$ 9,50, os municípios com R$ 28,50, os estados com R$ 57 e a União vai contribuir com o valor de R$ 190, por cada agricultor cadastrado.
Segundo o secretário Nelson Martins, a importância do cadastramento representa um seguro em caso de perda de safra, acima de 50%. “É um programa exitoso, que garante recursos para o agricultor em caso de estiagem”, afirmou. Os escritórios locais da Ematerce, as secretarias municipais de agricultura e os sindicatos já estão preparados para receber as demandas.
Homens fazem buraco na parede de lotérica e arrombam cofre
A quantia levada não foi revelada. Segundo o delegado, no dia seria feito o pagamento dos aposentados
Uma agência lotérica foi furtada na madrugada dessa segunda-feira (29), na Rua Nogueira Acioly, em Icó, a 358 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a delegacia do município, os suspeitos invadiram a agência por meio de um buraco feito na parede de uma escola, localizada atrás do estabelecimento.
O proprietário Carlos Alberto Uchôa chegou na agência por volta das 7h de segunda-feira e constatou que o cofre havia sido arrombado. “Ele acionou a polícia e registrou um Boletim de Ocorrência”, afirmou o delegado de Icó, Marcos Sandro Lira.
O buraco foi feito na parede da lotérica (Foto: Delegado Marcos Sandro)
Policiais foram ao local e apreenderam um maçarico utilizado na ação. “Os suspeitos desligaram o alarme da agência e cobriram as câmeras com panos”, conta Lira.
O proprietário não informou a quantia levada. “Sabemos que na segunda-feira seria o pagamento dos aposentados, então devia ter muito dinheiro na lotérica”, finaliza o delegado do município. Os suspeitos ainda estão foragidos.
Insegurança: Ceará chega ao 100º ataque a banco em 2012
SSPDS não reconhece os dados divulgados pelo sindicato por discordar da metodologia utilizada para contabilização desses ataques
Um levantamento divulgado pelo Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE) mostra que cem ataques a bancos já foram registrados no estado somente até outubro de 2012 e os dados já representam o dobro do que foi contabilizado em todo o ano de 2011.
Contrariando as estatísticas informadas nos anos anteriores, o tipo de ação mais comum em 2012 foi o chamado saidinha/chegadinha bancária, com 34 ocorrências contabilizadas no ano. Em 2011, apenas dois registros desse tipo foram divulgados e nenhum em 2010, segundo os dados presentes no site do sindicato.
Os números registrados de saidinha/chegadinha ainda estão longe da realidade, segundo o diretor do SEEB/CE Bosco Mota ao destacar o aumento expressivo desse tipo de ação neste ano. “Muitos casos não chegam à polícia, porque o pessoal fica com medo de se expor e deixa de denunciar. Mas nossos dados são baseados em informações passadas pelos bancários de cada agência”, diz.
Mota acredita que a impunidade é o principal responsável por esse crescimento. “Infelizmente, essa é a principal causa. A polícia prende os acusados, mas eles são soltos logo no outro dia. Os ataques a banco se transformaram em algo comum no Ceará. No Interior, a coisa está tão complicada que os moradores não querem morar em casas próximas a agências bancárias pelo medo da ação desses criminosos”, acrescenta.
Tipos de ataques
ARTE: Luana Araújo
Ataques já atingiram metade do território cearense
Os dados também apontam que quase 50% do território cearense já foi alvo de ataques a bancos no período entre 2008 e 2012. Dos 184 municípios do Ceará, as agências de cerca de 91 cidades no estado já sofreram ações violentas.
O levantamento mostra que o número de ações sempre foi maior em cidades do interior, mas os ataques a banco em Fortaleza têm crescido nos últimos anos. Enquanto 18 foram registrados em Fortaleza no ano de 2011, 44 foram contabilizados em 2012. No interior, 56 casos de assaltos, arrombamentos, saidinhas, entre outros, aconteceram neste ano.
Secretaria não reconhece os números
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não reconhece os dados divulgados pelo sindicato por discordar da metodologia utilizada para contabilização desses ataques. A SSPDS informa que o registro de saidinha/chegadinha bancária não pode ser tratado como ataque a banco por ser tipificado, no código penal, como crime de roubo a pessoa. A secretaria, porém, acredita que a iniciativa da categoria é importante para pressionar os bancos a reforçarem a segurança nessas agências.
Roberto Claudio garante diálogo com o servidor público municipal
Em entrevista ao CETV 1ª Edição da TV Verdes Mares, nesta segunda-feira (29), o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio (PSB), destacou que haverá concursos públicos em sua gestão. "O concurso é o método mais justo e mais republicano para decidir quem são as pessoas que irão trabalhar no municipio", afirmou.
Mesmo com os concursos, Roberto deixou claro que também terá espaços para os funcionários tercerizados na prefeitura. "Eu não tenho ideia ainda de quantos tercerizados trabalham na Prefeitura, mas vamos fazer um raio-x de tudo e, logicamente, vamos manter os serviços terceirizados onde for necessário".
O prefeito eleito também afirmou que deve reordenar o funcionalismo público com pagamentos dignos. "Serei um prefeito do diálogo, com respeito ao serviço público, porque não há mudança em fortaleza quando os servidores não possuem entusiasmo, nem são bem pagos".
Ainda sobre o os servidores, o candidato eleito destacou que, em sua gestão, haverá uma mesa de negociações permanentes para evitar a existência de possíveis greves.
Saúde em foco
O futuro prefeito ressaltou que tem a saúde como prioridade para a Capital cearense a partir de 2013. O atual deputado deixou claro que os primeiros passos serão colocar em funcionamento os postos de saúde. "Quero rodar no primeiro mês os 92 postos de saúde do município e encaminhar soluções para os seus funcionamentos, seja reformando ou contratando mais pessoas".
Já em relação aos preparativos para a Copa do Mundo, Roberto Claudio disse que trabalhará para a conclusão das obras. "Fortaleza tem que correr rápido para entregar as obras a tempo. Vamos fazer uma força tarefa", destacou o futuro prefeito, ressaltando que será um legado histórico para a cidade, "caso entreguemos uma Fortaleza limpa e bem organizada para a Copa do Mundo".
Roberto Claudio ainda disse que dará uma atenção especial para os mais pobres. "Agora eu sou prefeito de toda a cidade e de todos os fortalezenses e a minha tarefa agora é governar para todos e olhar para as pessoas mais pobres".
Concursos com inscrições abertas reúnem 32,6 mil vagas em todo o país
Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Salário chega a R$ 21,7 mil no TRT da 5ª Região e nos TRTs de MG e PR.
Pelo menos 110 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (29) e reúnem 32.595 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.766,16 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná).
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem inscrições para 1.252 vagas nesta segunda-feira são os seguintes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Polícia Militar de Roraima, Prefeitura de Olho D'Água (PB), Prefeitura de Praia Grande (SP), Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) e Prefeitura de Ubatuba (SP).
Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe
Boa Vista, Pacaraima, Uiramutã, Amajari, Alto Alegre, Normandia, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Mucajaí, Iracema, Rorainópolis, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe
Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Fazendo Rio Grande, Piraquara, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Santo Antônio da Plantina, Toledo e Umuarama
Resgatista carrega menina em rua alagada de Little Ferry, no estado americano de Nova Jersey, nesta terça-feira (30) (Foto: Reuters)
‘Sandy’ provoca inundação nas obras do Marco Zero, em Nova York. (Foto: John Minchillo / AP Photo)
Imagem de satélite mostra Sandy sobre a Costa Leste dos EUA nesta terça-feira (30) (Foto: AP)
