Prefeitura vai refinanciar R$ 1,9 bilhão
Expectativa de recuperação é baixa. Portanto, maior parte dos débitos devem mesmo ser perdoados pela Prefeitura de Fortaleza
A dívida de R$ 1,9 bilhão que a Prefeitura de Fortaleza tem para receber dos contribuintes municipais será refinanciada em 2012, informou o titular da Secretaria de Finanças (Sefin), Alexandre Cialdini, durante visita ao O POVO. O poder de recuperação é baixo, por isso, a maior parte das dívidas deve mesmo ser perdoada. Vão entrar no Programa de Refinanciamento de Fortaleza e de Incentivo à Adimplência (Prorefor) endividamentos relativos a IPTU, ISS, ITBI e demais tributos municipais.
Conforme a minuta do projeto de lei do Prorefor, o objetivo da iniciativa é o pagamento com descontos de créditos tributários ou não, inscritos ou não em dívida ativa do Município, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2010. O período de adesão até 30 de março de 2012. Cialdini informou que o sistema está passa por ajustes tecnológicos para a execução do programa já em janeiro de 2012. “Para ter o benefício da redução de multas e juros de até 100%, você tem de estar adimplente com o teu cadastro e adimplente com o presente. Como vamos lançar em 2012, tem de estar adimplente com 2011”, ressaltou o secretário.
Semelhante perdão de dívidas foi realizado em 2008, quando Fortaleza recuperou cerca de R$ 60 milhões de um montante de cerca de R$ 900 milhões, informou Cialdini.
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