Consumidores residenciais serão os maiores beneficiados pela redução na conta de luz
A Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira
Os consumidores residenciais serão os principais beneficiados pela decisão do governo federal de reduzir as tarifas de energia elétrica e terão descontos acima dos consumidores industriais e comerciais, disse nesta segunda-feira (14) à Agência Brasil o economista Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ).
A Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira. Ela prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais, com o objetivo de baixar as tarifas para os consumidores.
20% de desconto
De acordo com o economista, como a lei afeta principalmente o mercado cativo, os principais beneficiados serão as famílias, que terão uma redução média nas contas de 20%. O economista ressaltou, entretanto, queo cálculo vai variar de distribuidora para distribuidora. Já para os consumidores industriais e comerciais, a diminuição na tarifa será um pouco menor.
Nivalde de Castro explicou que o custo da energia estava muito caro no país, “menos por um problema vinculado aos custos da indústria de energia elétrica, mas a problemas de encargos e impostos, notadamente imposto estadual”. Ele acrescentou que, como não tem condição de mexer nos impostos estaduais, o governo federal mexeu nos encargos e propôs à indústria a renovação antecipada das concessões que iriam vencer a partir de 2015. “Ele antecipou para fevereiro de 2013 a redução das tarifas”.
Agência Brasil
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