ISAQUEU VIANA.

101 casas de show estão irregulares, segundo balanço parcial divulgado pela Prefeitura

Fiscalização acontece em paralelo às vistorias feitas pelo Corpo de Bombeiros

Até esta segunda-feira (4), a Prefeitura de Fortaleza notificou 101 casas de shows que estão funcionando irregularmente na Capital. O balanço parcial da "Operação Fortaleza: Ambiente Seguro, Diversão Garantida" foi divulgado nesta tarde pela secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz. 

Titular da Seuma informou que acionará a Procuradoria Geral do Município após balanço completo Foto: Alex Costa 

Além das fiscalizações, notificações e interdições, as Secretarias Executiva Regionais identificaram quantos estabelecimentos de diversão cada área possui. 

Confira balanço parcial:

Secretaria Executiva Regional I: 9 estabelecimentos identificados e todos notificados
Secretaria Executiva Regional II: 40 estabelecimentos identificados e 19 notificados
Secretaria Executiva Regional III: 39 estabelecimentos identificados e 39 notificados
Secretaria Executiva Regional IV:  12 estabelecimentos identificados e todos notificados 
Secretaria Executiva Regional V: 22 estabelecimentos identificados e 20 notificados
Secretaria Executiva Regional VI: 6 estabelecimentos identificados e 2 notificados
Secretaria Executiva Regional do Centro: 25 estabelecimentos identificados, mas não foi divulgado o número de notificações

Todas as casas notificadas receberam multas e têm até 72h para regularizar o estabelecimento perante à Secretaria. Já quanto as casas interditadas pela (SERs), a Seuma não divulgou os números. 

A fiscalização da Prefeitura acontece em paralelo às vistorias feitas pelo Corpo de Bombeiros. Nos estabelecimentos fiscalizados pelas SERs e Seuma foram observados o termo de conformidade emitido pelos Bombeiros, a licença ambiental (quando necessário), alvará de funcionamento e licença para utilização de equipamento sonoro.

Os fiscais das (SERs) verificam o alvará de funcionamento e ocupação do passeio, e por isso emitem as notificações. Já os ficais da Seuma vistoriam o controle da poluição atmosférica, poluição sonora e visual, e verificam o auto de constatação.

O balanço completo da operação será divulgado no próximo dia 18.

Seuma vai acionar Justiça para fechar casas interditadas

Quanto às casas que estão sendo interditadas e continuam funcionando, Águeda Muniz, informou que após o balanço completo irá acionar a Procuradoria Geral do Município (PGM) para lacrar esses estabelecimentos. "A gente faz o embargo, mas cabe à consciência do empresário colocar para funcionar ou não. Nós vamos acionar a PGM para que a Justiça faça valer esse embargo", explica.

Para os estabelecimentos de diversão funcionarem é preciso obedecer ao termo de conformidade do Corpo de Bombeiros e às licenças da Secretaria de Urbanismo. A exemplo disso, a Boate Meet Music & Lounge, foi interditada pelo Corpo de Bombeiros, e em seguida liberada por apresentar os documentos necessários. Apesar disso, o estabelecimento está funcionando irregularmente, conforme a Seuma, por não apresentar licença ambiental e alvará de funcionamento.

12 casas de shows foram interditadas pelo Corpo de Bombeiros

De 63 vistorias feitas pelo Corpo de Bombeiros do Ceará até esta sexta-feira (1), 12 casas noturnas foram interditas e 15 estão funcionando irregularmente na Capital. Conforme o balanço, 11 interdições aconteceram na Capital e 1 no município de Crateús. O Centro da cidade foi o local onde teve mais interdições: 5 casas.

A ficalização teve início na segunda-feira (28), após incêndio em uma boate que matou 237 pessoas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Conforme os bombeiros, as vistorias continuam ao longo desta semana.

As casas noturnas que foram interditadas ou apresentaram situação irregular na última semana em Fortaleza estão correndo contra o tempo para fazer readequações solicitadas pelo órgão.

Veja lista das casas interditadas e notificadas pelo Corpo de Bombeiros

Interditadas

Oceanos
Republik
Terraço Bar
Kukukaia
L4 Up Club
Califórnia Thermus Club
Black Jack
Level
Vila Camaleão
Reggae Club
Black Jack Club

Notificadas

Siara Hall
Armazém 47
Danadim
Crocobeach
Boate 90
Mega Hits
Boteco
Sabor da Carne
Chop do Bixiga
Buoni Amicis Sport Bar
Music Box Club
Dragon Health Club
Imaginacion Bar
Amici's Pizza
Armazém

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=353723