quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Farra com dinheiro público na prefeitura de Quixeramobim é alvo do MP

Investigação constatou o desvio de verba pública, através da contratação temporária de familiares do prefeito, do acúmulo de cargos na prefeitura e do pagamento a "funcionários fantasmas"
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 BANCO DE DADOS O POVO
Prefeito Cirilo Pimenta é acusado pelo Ministério Público de beneficiar familiares

Atualizada às 13h50min
O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 30, dez mandados de busca e apreensão(sendo seis em Quixeramobim e quatro em Fortaleza), em busca de elementos sobre os atos de corrupção na gestão municipal de Quixeramobim. A "Operação Tolerância Zero”denuncia o desvio de verba pública no município, através da contratação temporária de familiares do prefeito Cirilo Pimenta, do acúmulo de cargos na prefeitura e do pagamento a“funcionários fantasmas”

Em março, o prefeito e o vice-prefeito, Tarso Borges, e outras 24 pessoas foram afastadas de cargos públicos na operação, “Quixeramobim Limpo II”, por fraudes em licitações públicas. Cirilo e Borges reassumiram os cargos em julho. A nova operação, no entanto, constatou diversos atos ímprobos e criminosos.

Os filhos de Cirilo Pimenta, Antônio Manoel Siqueira Pimenta e Mariana Siqueira Pimenta Cruz, constavam na lista de pagamento defuncionários temporários, sendo que um recebia quase o dobro do teto do funcionalismo público municipal (R$ 22.000,00). A vereadora e irmã do Prefeito Cirilo Pimenta, Luíza Cristina Piment, teria cometido desvio de dinheiro público ao solicitar a transferência de valores da Prefeitura para sua conta bancária.

Além disso, houve uma denúncia formal contra o prefeito Cirilo Pimenta afirmando que ele impedia a cobrança de faturas de água de empresas pertencentes a amigos e parentes seus, afirmou o MP.

A investigação do MP também constatou o pagamento a funcionários fantasmas e diversos casos de acumulação indevida de cargos públicos, como o caso do médico Carlos Roberto Mota Almeira, que chegou a ocupar, desde janeiro de 2013, quatro cargos e receber R$ 64.957,51 mensais e mais de R$ 390.000,00 de janeiro à julho de 2013, segundo o MP.

“Vereadores fantasmas”
Foi detectado também o pagamento a “vereadores fantasmas”. O vereador Everardo André de Sousa Júnior é acusado de ter pagado, indevidamente, Ana Edna Leite Leitão, Claudianne Borges Saldanha e Francisco Idelbrando Rocha Ferreira. Os três, mesmo afastados dos cargos para ocuparem secretarias municipais e tendo um suplente lhes substituindo, continuaram percebendo cumulativamente as remunerações referentes ao exercício da vereança, do secretariado e de outros cargos públicos, chegando a perceber mais que o teto do funcionalismo público municipal em alguns meses, que é de R$ 12.000,00.

Presidente da Câmara
O presidente da Câmara Municipal, Clébio Ferreira da Silva, que assumiu interinamente a prefeitura, enquanto Cirilo esteve afastado, recebeu cumulativamente as remunerações de prefeito (R$ 12.000,00) e de presidente do Parlamento (R$ 8.000,00), bem como autorizou o pagamento dos “vereadores fantasmas” durante dois meses.

Ele também é acusado de ter criado falsas despesas públicas para encobrir pagamentos ilegais e arregimentado reuniões clandestinas para tratar sobre o julgamento do impeachment do prefeito Cirilo Pimenta

O vice-prefeito, Tarso Borges, é acusado de, após ter sido afastado judicialmente do cargo de secretário de Infra-Estrutura, ter continuado recebendo a remuneração relativa ao cargo, mesmo com outra pessoa no cargo. 

Ligação com Fortaleza
genro de Cirilo, Reimilson Cruz, embora seja empresário em Fortaleza (proprietário da Drive Car), consta na folha de pagamento durante todo o ano de 2012 e em janeiro de 2013, totalizando o possível recebimento de mais de R$ 50.000,00, sendo mais um caso de possível funcionário fantasma. De acordo com o MP, a empresa Drive Car é suspeita de funcionar como forma de lavagem de dinheiro desviado. 

Justiça
O Poder Judiciário determinou que fossem exonerados todos os parentes, em qualquer grau, de todas as autoridades locais, ordem válida para os Poderes Legislativo e Executivo. Foram suspensos todos os pagamentos cumulativos denunciados no processo e proibido que qualquer agente público receba remuneração superior ao subsídio do chefe do Executivo, sob pena de afastamento do prefeito Municipal e do presidente da Câmara.

Foi ordenada a quebra de sigilos bancários e fiscais dos investigados, bem como a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de todos os envolvidos, inclusive com ordem para os Cartórios de Registro de Imóveis e DETRAN/CE. 

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos para a residência do prefeito Cirilo Pimenta, a Prefeitura e Câmara Municipal de Quixeramobim, a residência do genro do Prefeito (Reimilson Cruz) e da filha do mesmo (Mariana Pimenta), e dos vereadores Ana Edna Leite, Claudianne Borges, Francisco Idelbrando, Clébio Ferreira e Tereza Cristina Pimenta.

O POVO Online está buscando contato com o prefeito Cirilo Pimenta, o vice-prefeito Tarso Borges e o presidente da Câmara, Clébio Ferreira da Silva, mas ainda não teve as ligações atendidas. O responsável pela Comunicação Social da Prefeitura de Quixeramobim, Joaquim Brito, afirmou que ainda não havia recebido informações sobre as denúncias do MP e aguarda o posicionamento do prefeito.  

Redação O POVO Online
com informações do MP



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