UFC abre inscrições para 16 vagas de professor em Fortaleza e Sobral

Vagas são para as faculdades de Medicina e os cursos de Tecnologia e de Ciências

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A Universidade Federal do Ceará (UFC) está com inscrições abertas para preencher 16 vagas de professor em Fortaleza e em Sobral. As vagas são para as faculdades de Medicina e os cursos de Tecnologia e de Ciências. As opções são para professores assistentes,adjuntos e auxiliares. Mais detalhes sobre o processo seletivo estão disponíveis nos editais nº 229/2013, 230/2013, 231/2013 e 232/2013, publicados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC.

UFC busca professores assistentes, adjuntos e auxiliares para a Capital e o Interior. Foto: Waleska Santiago

Em Fortaleza,  as vagas seguem a seguinte distribuição:

Faculdade de Medicina: setor de estudo “Internato – Fisioterapia Cardiovascular e Pneumofuncional” (1 vaga); setor de estudo “Internato – Fisioterapia Neurofuncional Adulta e Pediátrica” (1 vaga); setor de estudo “Eletroterapia/Termoterapia/Fototerapia / Fisioterapia nos distúrbios do assoalho pélvico / Fisioterapia em Ginecologia e Obstetrícia / Fisioterapia em Mastologia / Fisioterapia Estética / Fisioterapia Dermatofuncional” (1 vaga); setor de estudo “Fisioterapia em Saúde Coletiva” (1 vaga). As vagas são para professor assistente, com regime de 40 horas e dedicação exclusiva. Podem inscrever-se candidatos com título de mestre.

Faculdade de Medicina: Departamento de Cirurgia – setor de estudo “Cirurgia do Aparelho Digestório / Proctologia” (1 vaga); setor de estudo “Urologia / Abordagem do paciente e bases fisiopatológicas e terapêuticas dos principais sintomas e sinais” (1 vaga); setor de estudo “Cirurgia do Aparelho Digestório / Abordagem do paciente e bases fisiopatológicas e terapêuticas dos principais sintomas e sinais” (1 vaga); setor de estudo “Urgências médicas / Internato” (1 vaga). Departamento de Medicina Clínica – setor de estudo “Clínica Médica / Cardiologia/Semiologia” (1 vaga). As vagas são para professor adjunto, com regime de 20 horas. Podem inscrever-se candidatos com título de doutor.

Centro de Tecnologia: Departamento de Engenharia de Teleinformática – setor de estudo “Engenharia de Computação” (1 vaga); setor de estudo “Sistemas de Computação” (1 vaga). As vagas são para professor adjunto, com regime de 40 horas e dedicação exclusiva. Podem inscrever-se candidatos com título de doutor.

Centro de Ciências: Departamento de Matemática – setor de estudo “Análise Aplicada” (1 vaga); setor de estudo “Combinatória” (1 vaga). As vagas são para professor adjunto, com regime de 40 horas e dedicação exclusiva. Podem inscrever-se candidatos com título de doutor.

Em Sobral, as vagas são assim distribuídas:

Curso de Medicina – setor de estudo “Técnica Cirúrgica / Cirurgia Experimental / Internato (1 vaga); setor de estudo “Urgências Médicas / Internato” (1 vaga); “Ginecologia / Obstetrícia / Medicina Fetal / Embriologia Humana / Internato” (1 vaga). As vagas são para professor auxiliar, com regime de 20 horas. Podem inscrever-se candidatos com diploma de graduação.

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=362057

TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM PENTECOSTE (ATUALIZAÇÃO)

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Homem é lesionado a bala em Pentecoste, por volta das 11:10 desta manhã de segunda feira, (01). A vítima foi o Sr. Antonio Ernane Barbosa de Oliveira, conhecido popularmente como "Antonio Cuduro",  48 anos, residente na rua Francisco José da Silva, 17, foi lesionado com dois disparos bala na região da nuca, foi socorrido para o hospital de Pentecoste e em seguida para Fortaleza.

Os disparos foram efetuados por dois elementos que se evadirem em uma moto Bross Preta tomando rumo do bairro São Pedro e a polícia, através do Cb Nunes que está acompanhando a ocorrência,  pede ajuda da população para poder identificar e prender os acusados.

Segundo informações da polícia a vítima teria sido absorvido há poucos dias de um crime de homicídio ocorrido há uns três anos atrás e a possibilidade deter sido um crime de vingança não está descartado.

Maiores informações em postagens posteriores. Aguardem!

FONTE: http://www.noticiasdepentecoste.com/2013/07/tentativa-de-homicidio-em-pentecoste_1.html

TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM PENTECOS

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Aconteceu no final da manhã de hoje, (01), por volta das 11:10, nas proximidades do Açude Pereira de Miranda, uma tentativa de assassinato.

Dois elementos se aproximaram de um homem conhecido por "Antonio Cuduro" e o atingiram com um tiro na nuca. Depois de atingirem a vítima, se evadiram do local tomando rumo da cidade de Apuiarés.

A vítima foi socorrido pela Policia Militar, para o hospital de Pentecoste e diante da gravidade do ferimento foi transferido imediatamente  para Fortaleza e seu estado é gravíssimo.

A polícia militar está fazendo diligencias no sentido de identificar e prender os culpados


Mais informações em postagens posteriores!



FONTE: http://www.noticiasdepentecoste.com/2013/07/tentativa-de-homicidio-em-pentecoste.html?spref=fb

Brasil detona Espanha e leva o tetra no Maracanã

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Seleção Brasileira não toma conhecimento dos campeões do mundo e mostra que também é favorita à Copa de 2014

O Brasil passou com louvor pelo seu grande teste antes da Copa do Mundo de 2014. Na noite de ontem, jogando um futebol vistoso, comandando por Neymar e agora forte candidato ao posto de melhor do mundo, a Seleção Brasileira passeou sobre a toda poderosa Espanha, venceu por 3 a 0 num Maracanã pulsante e conquistou diante da sua torcida o título da Copa das Confederações. Neymar marcou uma vez e participou dos dois gols de Fred.

Neymar marcou o segundo gol da vitória brasileira e, de quebra, foi eleito o melhor jogador da Copa das Confederações. O atacante também foi o terceiro maior artilheiro do torneio Fotos: Reuters

Com a vitória, o título e o espetáculo, o Brasil cumpriu aquilo que o técnico Luiz Felipe Scolari prometeu desde que assumiu o cargo em novembro. Mandou uma mensagem clara aos rivais: está entre os favoritos para conquistar a Copa do Mundo do ano que vem, quando também jogará em casa.

O título é o quarto da Seleção Brasileira, maior campeã da história da Copa das Confederações. O Brasil venceu também as edições de 1997, 2005 e 2009. Agora, a meta é acabar com uma escrita: sempre que faturou o torneio, decepcionou na Copa do Mundo do ano seguinte.

Com os dois gols que marcou ontem, Fred assumiu a artilharia do torneio, empatado com o espanhol Fernando Torres, ambos com cinco. E o atacante brasileiro ainda deu azar: não teve o privilégio de enfrentar o fraco Taiti na primeira fase. Mas o grande nome da conquista do Brasil foi mesmo Neymar.

Pela parte da Espanha, a derrota encerra _ ou pelo menos coloca em dúvida _ um período de seis anos dominando o futebol mundial. Nesse período, venceu duas edições da Eurocopa e a Copa do Mundo de 2010 _ já eram 29 jogos de invencibilidade em competições oficiais.

O jogo

Logo no primeiro minuto de partida, o Brasil tentou dar show, mas lembrou que gol feio também vale. A jogada começou com Hulk, que arriscou um passe de chaleira e tocou torto.

No entanto, a bola caiu em Oscar, que devolveu para o atacante. Da ponta direita, ele cruzou na área. Fred resvalou, a bola bateu no calcanhar de Neymar, na mão de Arbeloa e voltou para Fred. Mesmo caído, ele conseguiu o gol que abriu o placar com apenas um minuto.

Era só o começo de um jogo emocionante. Empurrado pela torcida, que começou a cantar que "o campeão voltou", o Brasil fechou as portas para as trocas de bola da Espanha e assustou quando chegou ao ataque.

Aos 13 minutos, a equipe brasileira marcou pressão no campo de ataque, Paulinho e Oscar cercaram Iniesta, roubaram-lhe a bola e o volante, esperto, tentou bater de cobertura. Casillas conseguiu se recuperar, mas a bola ainda bateu na trave.

Aos 41 minutos, Pedro recebeu passe de Mata e, sozinho diante Julio Cesar, bateu rasteiro para "quase" empatar, mas David Luiz tirou a bola de carrinho, a um metro da linha do gol, evitando o empate.

O Brasil mostrava que aprendeu com a Itália, que só perdeu nos pênaltis na semifinal contra os espanhóis, e se lançava rápido ao ataque sempre que tinha a posse da bola. Aos 43 minutos, Oscar recebeu passe de Neymar e esperou o atacante sair da posição de impedimento para devolveu a bola. O craque recebeu e bateu forte para o fundo da rede, fuzilando Casillas.

Golpe final

A Espanha voltou para o segundo tempo com Azpilicueta no lugar de Arbeloa. O lateral não só não conseguia parar Neymar como já tinha cartão amarelo.

Mas o defensor do Chelsea nem tocou na bola e o placar já estava 3 a 0. Marcelo começou a jogada, mas foi Hulk quem lançou Neymar. O craque aproveitou que a bola foi um pouco atrás e fez o corta-luz, surpreendendo os espanhóis. Aí, chegou fácil até Fred, que bateu de primeira, com a chapa do pé, no canto esquerdo baixo de Casillas.

Mesmo precisando de pelo menos três gols, o técnico Vicente Del Bosque foi conservador. Para colocar novo gás com Jesus Navas, tirou Juan Mata. No papel, o time não mudou.

Mas logo Jesus Navas conseguiu um pênalti, sendo tocado na área por Marcelo. Sergio Ramos colocou a bola embaixo do braço e foi para a cobrança, mas mandou à direita do gol de Julio Cesar, que estava nela. A batida ainda resvalou na trave e saiu.

O melhor em campo, Neymar tentou uma jogada individual aos 22 minutos. Atravessou o campo de ataque na corrida, com a bola dominada, pelo meio, e depois de driblar Piqué, o último homem da defesa espanhola, levou um pontapé por trás. O zagueiro recebeu o cartão vermelho e sequer reclamou.

Força das arquibancadas

Dali em diante, o show ficou por conta da torcida, que já havia dado o tradicional espetáculo na hora do Hino Nacional. Enquanto eram dominados, os espanhóis tiveram que ouvir de tudo, inclusive o grito de "olé".

Pedro e Villa ainda deram trabalho com chutes cruzados só para Julio Cesar suar a camisa. No fim, o que todos esperavam: o Brasil é tetracampeão.

Autor de dois gols na final, Fred pode deixar o Flu

O futebol inglês poderá ter mais dois jogadores da Seleção Brasileira após a Copa das Confederações. Um, o volante Paulinho, está praticamente certo. O destino será o Tottenham. O outro, o atacante Fred, artilheiro do Brasil na Copa das Confederações, está na mira do Manchester City, mas o Fluminense afirma não ter recebido ainda nenhuma proposta pelo seu artilheiro.

O atacante do Fluminense, Fred, interessa ao Manchester City, O jogador prefere ficar no Brasil, mas o clube carioca tem interesse na negociação
Paulinho vai para o Tottenham em troca de R$ 58 milhões. A negociação foi concluída na semana passada e será concretizada nos próximos dias. "Está tudo certo, só falta assinar", garantiu uma pessoa ligada ao jogador de 24 anos.

Autor de dois gols na final de ontem contra a Espanha, Fred entrou na mira do Manchester City por suas boas atuações pela Seleção desde o amistoso contra a Inglaterra realizado em 6 de fevereiro em Londres. Passou a ser considerado opção real depois que foi decidida a saída de Tevez - o argentino foi para a Juventus de Turim.

O atacante diz não querer sair do Fluminense nem do futebol brasileiro. Alega que já teve longa experiência na Europa e que está feliz "em casa".

O problema é que tanto o Fluminense quanto a Unimed, responsável pelo pagamento de seus salários, enxergam o interesse inglês como uma boa oportunidade de negócio.

Preleção

Após a vitória de ontem, Fred revelou que Carlos Alberto Parreira, hoje coordenador técnico da Seleção e antes comandante do tetracampeonato de 1994, foi muito feliz na preleção da decisão desse domingo ao reforçar a importância histórica do time nacional.

"Dava (para esperar o título) porque nossa equipe trabalha muito, tem muito valor. O Parreira falou para a gente na preleção uma das coisas mais certas, que o futebol tem hierarquia e a nossa Seleção é a mais vitoriosa do mundo, jogávamos em casa", destacou o goleador, que foi o autor de cinco gols do time verde e amarelo na competição.

Para Del Bosque, rival foi melhor

Atual campeã mundial e bicampeã europeia, a Espanha foi completamente dominada pelo Brasil na final da Copa das Confederações, neste domingo, e perdeu por 3 a 0 no Maracanã.

Nos números, foi melhor _ deu 15 chutes a gol contra 14 dos brasileiros, teve oito escanteios a favor e maior posse de bola _, mas, dentro de campo, foi absolutamente inferior.

Tanto o Brasil foi melhor que o técnico Vicente del Bosque nem procurou desculpas para a derrota _ descartou até mesmo um suposto cansaço de seus jogadores, todos em final de temporada e sofrendo com o calor brasileiro. Só lamentou o momento em que saíram os gols. "Não quero minimizar nem arranjar desculpas para a vitória do Brasil, que foi melhor, mas é verdade que tivemos um pouco de azar no começo da partida e no fim do primeiro tempo, quando sofremos os gols", disse.

Para o treinador, que levou a Espanha ao título da Copa do Mundo de 2010 e da última Eurocopa, a Seleção Brasileira mereceu ser campeã em casa.

"O Brasil mostrou mais energia em cada ação, tem que receber os parabéns. Eu saio feliz com meus jogadores, que se entregaram ao máximo e fizeram uma boa competição", comentou Del Bosque, ainda no gramado do Maracanã, antes da cerimônia de premiação.

Os jogadores seguiram o discurso do treinador, reconhecendo a superioridade brasileira na final deste domingo. "Foi um desses dias em que nada dá certo. Vivemos a outra cara desse esporte: não é sempre que se ganha", afirmou o zagueiro Sergio Ramos, que chegou a perder um pênalti no segundo tempo.

"Quero parabenizar um grande Brasil, que soube jogar com a Espanha", completou o defensor do Real Madrid..






















































































FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1286741

Brasil detona Espanha e leva o tetra no Maracanã

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Seleção Brasileira não toma conhecimento dos campeões do mundo e mostra que também é favorita à Copa de 2014

O Brasil passou com louvor pelo seu grande teste antes da Copa do Mundo de 2014. Na noite de ontem, jogando um futebol vistoso, comandando por Neymar e agora forte candidato ao posto de melhor do mundo, a Seleção Brasileira passeou sobre a toda poderosa Espanha, venceu por 3 a 0 num Maracanã pulsante e conquistou diante da sua torcida o título da Copa das Confederações. Neymar marcou uma vez e participou dos dois gols de Fred.

Neymar marcou o segundo gol da vitória brasileira e, de quebra, foi eleito o melhor jogador da Copa das Confederações. O atacante também foi o terceiro maior artilheiro do torneio Fotos: Reuters

Com a vitória, o título e o espetáculo, o Brasil cumpriu aquilo que o técnico Luiz Felipe Scolari prometeu desde que assumiu o cargo em novembro. Mandou uma mensagem clara aos rivais: está entre os favoritos para conquistar a Copa do Mundo do ano que vem, quando também jogará em casa.

O título é o quarto da Seleção Brasileira, maior campeã da história da Copa das Confederações. O Brasil venceu também as edições de 1997, 2005 e 2009. Agora, a meta é acabar com uma escrita: sempre que faturou o torneio, decepcionou na Copa do Mundo do ano seguinte.

Com os dois gols que marcou ontem, Fred assumiu a artilharia do torneio, empatado com o espanhol Fernando Torres, ambos com cinco. E o atacante brasileiro ainda deu azar: não teve o privilégio de enfrentar o fraco Taiti na primeira fase. Mas o grande nome da conquista do Brasil foi mesmo Neymar.

Pela parte da Espanha, a derrota encerra _ ou pelo menos coloca em dúvida _ um período de seis anos dominando o futebol mundial. Nesse período, venceu duas edições da Eurocopa e a Copa do Mundo de 2010 _ já eram 29 jogos de invencibilidade em competições oficiais.

O jogo

Logo no primeiro minuto de partida, o Brasil tentou dar show, mas lembrou que gol feio também vale. A jogada começou com Hulk, que arriscou um passe de chaleira e tocou torto.

No entanto, a bola caiu em Oscar, que devolveu para o atacante. Da ponta direita, ele cruzou na área. Fred resvalou, a bola bateu no calcanhar de Neymar, na mão de Arbeloa e voltou para Fred. Mesmo caído, ele conseguiu o gol que abriu o placar com apenas um minuto.

Era só o começo de um jogo emocionante. Empurrado pela torcida, que começou a cantar que "o campeão voltou", o Brasil fechou as portas para as trocas de bola da Espanha e assustou quando chegou ao ataque.

Aos 13 minutos, a equipe brasileira marcou pressão no campo de ataque, Paulinho e Oscar cercaram Iniesta, roubaram-lhe a bola e o volante, esperto, tentou bater de cobertura. Casillas conseguiu se recuperar, mas a bola ainda bateu na trave.

Aos 41 minutos, Pedro recebeu passe de Mata e, sozinho diante Julio Cesar, bateu rasteiro para "quase" empatar, mas David Luiz tirou a bola de carrinho, a um metro da linha do gol, evitando o empate.

O Brasil mostrava que aprendeu com a Itália, que só perdeu nos pênaltis na semifinal contra os espanhóis, e se lançava rápido ao ataque sempre que tinha a posse da bola. Aos 43 minutos, Oscar recebeu passe de Neymar e esperou o atacante sair da posição de impedimento para devolveu a bola. O craque recebeu e bateu forte para o fundo da rede, fuzilando Casillas.

Golpe final
A Espanha voltou para o segundo tempo com Azpilicueta no lugar de Arbeloa. O lateral não só não conseguia parar Neymar como já tinha cartão amarelo.

Mas o defensor do Chelsea nem tocou na bola e o placar já estava 3 a 0. Marcelo começou a jogada, mas foi Hulk quem lançou Neymar. O craque aproveitou que a bola foi um pouco atrás e fez o corta-luz, surpreendendo os espanhóis. Aí, chegou fácil até Fred, que bateu de primeira, com a chapa do pé, no canto esquerdo baixo de Casillas.

Mesmo precisando de pelo menos três gols, o técnico Vicente Del Bosque foi conservador. Para colocar novo gás com Jesus Navas, tirou Juan Mata. No papel, o time não mudou.

Mas logo Jesus Navas conseguiu um pênalti, sendo tocado na área por Marcelo. Sergio Ramos colocou a bola embaixo do braço e foi para a cobrança, mas mandou à direita do gol de Julio Cesar, que estava nela. A batida ainda resvalou na trave e saiu.

O melhor em campo, Neymar tentou uma jogada individual aos 22 minutos. Atravessou o campo de ataque na corrida, com a bola dominada, pelo meio, e depois de driblar Piqué, o último homem da defesa espanhola, levou um pontapé por trás. O zagueiro recebeu o cartão vermelho e sequer reclamou.

Força das arquibancadas

Dali em diante, o show ficou por conta da torcida, que já havia dado o tradicional espetáculo na hora do Hino Nacional. Enquanto eram dominados, os espanhóis tiveram que ouvir de tudo, inclusive o grito de "olé".

Pedro e Villa ainda deram trabalho com chutes cruzados só para Julio Cesar suar a camisa. No fim, o que todos esperavam: o Brasil é tetracampeão.

Autor de dois gols na final, Fred pode deixar o Flu

O futebol inglês poderá ter mais dois jogadores da Seleção Brasileira após a Copa das Confederações. Um, o volante Paulinho, está praticamente certo. O destino será o Tottenham. O outro, o atacante Fred, artilheiro do Brasil na Copa das Confederações, está na mira do Manchester City, mas o Fluminense afirma não ter recebido ainda nenhuma proposta pelo seu artilheiro.

O atacante do Fluminense, Fred, interessa ao Manchester City, O jogador prefere ficar no Brasil, mas o clube carioca tem interesse na negociação
Paulinho vai para o Tottenham em troca de R$ 58 milhões. A negociação foi concluída na semana passada e será concretizada nos próximos dias. "Está tudo certo, só falta assinar", garantiu uma pessoa ligada ao jogador de 24 anos.

Autor de dois gols na final de ontem contra a Espanha, Fred entrou na mira do Manchester City por suas boas atuações pela Seleção desde o amistoso contra a Inglaterra realizado em 6 de fevereiro em Londres. Passou a ser considerado opção real depois que foi decidida a saída de Tevez - o argentino foi para a Juventus de Turim.

O atacante diz não querer sair do Fluminense nem do futebol brasileiro. Alega que já teve longa experiência na Europa e que está feliz "em casa".

O problema é que tanto o Fluminense quanto a Unimed, responsável pelo pagamento de seus salários, enxergam o interesse inglês como uma boa oportunidade de negócio.

Preleção
Após a vitória de ontem, Fred revelou que Carlos Alberto Parreira, hoje coordenador técnico da Seleção e antes comandante do tetracampeonato de 1994, foi muito feliz na preleção da decisão desse domingo ao reforçar a importância histórica do time nacional.

"Dava (para esperar o título) porque nossa equipe trabalha muito, tem muito valor. O Parreira falou para a gente na preleção uma das coisas mais certas, que o futebol tem hierarquia e a nossa Seleção é a mais vitoriosa do mundo, jogávamos em casa", destacou o goleador, que foi o autor de cinco gols do time verde e amarelo na competição.

Para Del Bosque, rival foi melhor

Atual campeã mundial e bicampeã europeia, a Espanha foi completamente dominada pelo Brasil na final da Copa das Confederações, neste domingo, e perdeu por 3 a 0 no Maracanã.

Nos números, foi melhor _ deu 15 chutes a gol contra 14 dos brasileiros, teve oito escanteios a favor e maior posse de bola _, mas, dentro de campo, foi absolutamente inferior.

Tanto o Brasil foi melhor que o técnico Vicente del Bosque nem procurou desculpas para a derrota _ descartou até mesmo um suposto cansaço de seus jogadores, todos em final de temporada e sofrendo com o calor brasileiro. Só lamentou o momento em que saíram os gols. "Não quero minimizar nem arranjar desculpas para a vitória do Brasil, que foi melhor, mas é verdade que tivemos um pouco de azar no começo da partida e no fim do primeiro tempo, quando sofremos os gols", disse.

Para o treinador, que levou a Espanha ao título da Copa do Mundo de 2010 e da última Eurocopa, a Seleção Brasileira mereceu ser campeã em casa.

"O Brasil mostrou mais energia em cada ação, tem que receber os parabéns. Eu saio feliz com meus jogadores, que se entregaram ao máximo e fizeram uma boa competição", comentou Del Bosque, ainda no gramado do Maracanã, antes da cerimônia de premiação.

Os jogadores seguiram o discurso do treinador, reconhecendo a superioridade brasileira na final deste domingo. "Foi um desses dias em que nada dá certo. Vivemos a outra cara desse esporte: não é sempre que se ganha", afirmou o zagueiro Sergio Ramos, que chegou a perder um pênalti no segundo tempo.

"Quero parabenizar um grande Brasil, que soube jogar com a Espanha", completou o defensor do Real Madrid..






















































































FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1286741

53 municípios estão na mira do TCM e MP

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Gestores que descumprem a Lei da Transparência podem ter repasse de recursos do Estado interrompido

Mesmo após serem obrigados a cumprir a "lei da transparência" desde o último dia 27 de maio, pelo menos 53 municípios cearenses ainda não conseguiram se adequar à legislação que exige divulgação à sociedade, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária pública. Levantamento preliminar do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) revela que mesmo algumas prefeituras e câmaras municipais de cidades de grande e médio porte não possuem portais da transparência de qualidade, inclusive a Câmara Municipal de Fortaleza.

Promotor Ricardo Rocha diz que os gestores que não divulgam as informações da administração podem ser enquadrados por improbidade Foto: JOSÉ LEOMAR

Segundo a lei complementar 131 de 2009, "qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar". Os gestores que não se adequarem à lei da transparência estão sujeitos a ter interrompidos os repasses voluntários do Governo do Estado do Ceará.

O diretor de Fiscalização do TCM, Zivaldo Rodrigues, explica que o Tribunal fará inspeção nos portais da transparência dos municípios cearenses entre os dia 10 e 20 de cada mês. Inicialmente, a lei complementar, de 2009, estabeleceu que municípios com mais de 100 mil habitantes teriam um ano para se adequar às regras. As cidades de porte intermediário, com população entre 50 e 100 mil, tiveram prazo de dois anos, enquanto os de menor porte, que representam maioria no País, ganharam quatro anos para implantar os portais. Essa última data venceu em 27 de maio deste ano.

O TCM divulgou uma relação com um "controle de qualidade" dos portais da transparência dos municípios cearenses. A expectativa é que as informações sejam divulgadas num prazo de até 24 horas. Por exemplo, ao abrir uma licitação, logo em seguida, esses dados já devem constar no endereço eletrônico.

Qualidade

A lista publicada pelo TCM considera que os portais das prefeituras de Acaraú, Icó, Morada Nova e Quixeramobim ainda não atendem ao padrão mínimo de qualidade. Já em relação às câmaras municipais, Acaraú, Acopiara, Barbalha, Boa Viagem, Camocim, Iguatu, Tauá, Viçosa do Ceará e até Fortaleza estão em situação irregular quanto ao tempo de divulgação. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, já havia informado, em entrevistas anteriores, que a Casa estava se preparando para aprimorar as ferramentas de transparência.

Questionado se o TCM já notificou os gestores que não estão cumprindo a legislação, o diretor de fiscalização Zivaldo Rodrigues justifica que "caso seja detectada alguma irregularidade, será instaurada provocação e encaminhamento de ofício ao governador e à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, porque quem não cumpre está sujeito ao corte de repasses voluntários".

Ao constatar ausência de informações que deveriam estar no portal ou mesmo falta de qualidade no material disponibilizado, qualquer pessoa pode oficializar uma denúncia no TCM ou no Ministério Público. Zivaldo Rodrigues esclarece que as reclamações devem seguir o modelo padrão de denúncias do TCM.

O endereço do Tribunal explica: "a denúncia deve ser dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conter o nome, a qualificação e o endereço das partes (denunciante e denunciado). Deve ser redigida em linguagem clara e objetiva, indicar o órgão da administração municipal onde ocorreu fato e estar assinada pelo denunciante ou seu representante legal".

Segundo o diretor de Fiscalização do TCM, atualmente, apenas sete técnicos do Tribunal ficam responsáveis por fazer a inspeção nos portais das transparências das câmaras municipais e prefeituras. No entanto, ele garante que o número de profissionais dá conta da demanda e, caso haja a necessidade de ampliação, funcionários de outros setores serão remanejados. Também são esses mesmos técnicos que investigam se as reclamações que chegam ao órgãos relacionadas aos portais são procedentes.

Eficiente

Já o Ministério Público (MP) também não possui um plano de ação eficiente para acompanhar se os gestores estão se adequando ao que prevê a legislação, embora o monitoramento dos portais eletrônicos também seja competência do MP, garante o promotor de Justiça Ricardo Rocha. "Após o levantamento do TCM, poderemos tomar alguma atitude, abrir esses procedimentos para apurar", justifica.

Indagado sobre o porquê de o MP não ter elaborado um plano de fiscalização para acompanhar os portais de prefeituras e câmaras municipais, Ricardo Rocha justifica: "nós temos autonomia para fazer, mas se o órgão técnico (TCM) está fazendo, é melhor aguardar para fazer uma coisa mais segura".

Segundo Ricardo Rocha, as denúncias dessa natureza deverão ser encaminhadas às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital e do Interior. Em Fortaleza, existem oito. "Essa promotoria deverá instaurar um procedimento, ouvir o acusado de não estar cumprindo a lei, instruir processo com provas necessárias e entrar com ação civil pública por ato de improbidade contra o gestor ou infrator", esclarece.

O promotor pondera que os administradores públicos que não seguirem as diretrizes da transparência poderão sofrer penalidades como perda do cargo público, perda de direitos políticos, pagamento de multa e perda do direito de contratar com poder público. "Os gestores pensam que a lei de improbidade só é aplicada quando há prejuízo ao erário, mas a lei considera ato de improbidade também a desobediência aos princípios da administração pública", afirma.

LORENA ALVES

REPÓRTER

Portais

Cidades que descumprem a lei da transparência

Alcântaras
Amontada
Antonina do Norte
Aracoiaba
Araripe
Arneiroz
Aurora
Barreira
Boa Viagem
Campos Sales
Caridade
Cariré
Cariús
Carnaubal
Cascavel
Croatá
Cruz
Ererê
Guaiuba
Guaraciaba do Norte
Hidrolândia
Icó
Independência
Ipaumirim
Itaitinga
Itarema
Jardim
Jati
Madalena
Marco
Massapê
Meruoca
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Nova Olinda
Pacajus
Pacujá
Paraipaba
Pereiro
Pindoretama
Poranga
Potengi
Saboeiro
Salitre
Santa Quitéria
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
Tamboril
Tarrafas
Trairi
Umari
Varjota 


FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1286661

Três municípios do CE receberão mais royalties

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Fortaleza, Aracati e Horizonte serão beneficiados por possuírem os chamados "city gates"

Uma decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá, a partir desse mês de junho, influenciar positivamente as contas públicas de alguns municípios cearenses. A diretoria da agência, cumprindo a legislação vigente e seguindo a orientação da Procuradoria Geral da Advocacia Geral da União (AGU), decidiu classificar os chamados "city gates", que são pontos de entrega às concessionárias de gás natural produzido no País, como instalações de embarque e desembarque para fins de pagamento de royalties. Desta forma, Fortaleza, Aracati e Horizonte deverão ter um incremento em sua arrecadação com estes recursos.

Aracati, que possui produção de petróleo em terra, recebia até então royalties em juízo Fotos: Divulgação

Fortaleza já é o maior beneficiário de royalties do Estado. No ano passado, recebeu 24,3 milhões dos R$ 38,8 milhões destinados a 80 municípios cearenses. Como possui ponto de entrega e movimentação de gás natural, a Capital também terá incremento nos repasses.

Já Aracati, que é, historicamente, um dos maiores beneficiários de royalties no Estado, teve finalizado um questionamento judicial que já dura alguns anos. Desde setembro de 2009, o município teve seus repasses reduzidos por um entendimento da ANP de que o city gate que a cidade abriga não deveria implicar em geração dessas compensações financeiras. Entretanto, posteriormente, o município garantiu o recebimento dos recursos por meio de depósitos judiciais. No ano passado, por exemplo, Aracati, que possui plataformas terrestres de produção de petróleo, recebeu repasses regulares de R$ 1,89 milhão e, somente por meio de depósitos judiciais, outros R$ 13,17 milhões. Nos cinco primeiros meses deste ano, foram R$ 5,67 milhões sub judice, enquanto que os valores regulares só chegaram a R$ 815 mil.

"Como possui um ponto de entrega, Aracati passou a receber pela via administrativa este mês, diretamente na conta do município, por Instalações de Embarque e Desembarque", informou a ANP, por meio de sua assessoria de imprensa.

"A decisão entra em vigor a partir da distribuição do mês de junho de 2013, referente à produção/movimentação de petróleo e gás natural de abril de 2013", esclarece a agência.

Horizonte também tinha direito a repasses de royalties por abrigar city gates, que recebe o gás natural proveniente da exploração no Ceará e no Rio Grande do Norte. Entretanto, o município teve decisão judicial desfavoráveis, que implicou na extinção dos royalties que recebia. Os cortes nesse benefício começaram em junho de 2009, quando o valor recebido passou dos R$ 477 mil do mês anterior para apenas R$ 21. Em 2010, o montante obtido foi de apenas R$ 14, desaparecendo, então, em 2011. Em 2008, antes das perdas, a participação desses ganhos sobre a receita de Horizonte, utilizando dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), chegou a quase 10% (9,6%), ou seja, a cada R$ 10 arrecadados pelo município, R$ 1 era proveniente dos royalties.

Outros municípios

Dois outros municípios cearenses também perderam royalties por conta de decisões judiciais, mas não foram citados pela ANP, por meio de sua assessoria de imprensa, como beneficiários dessa nova medida.

São eles São Gonçalo do Amarante e Maracanaú. Este último, neste ano, ficou fora da lista dos municípios beneficiários destes recursos. Enquanto que, em 2011, o município registrara R$ 6,04 milhões com royalties, em 2012, este montante caiu para o valor simbólico de R$ 0,36. São Gonçalo do Amarante, por sua vez, desde o ano passado não conta mais com essa fonte de recursos, que caiu de R$ 667,7 mil em 2010 para R$ 15,0 mil em 2011, e então se extinguiu.

Embarque e desembarque

Além dos city gates, a ANP passa a considerar como instalações de embarque e desembarque (portanto, com direito aos royalties para os municípios) as Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs).

"A medida da ANP tem como base a Lei 9.478/97, com a redação dada pela Lei 12.734/12, e a decisão da Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (Medida Cautelar na ADI 4917, em 18/03/2013) que suspendeu os efeitos de diversos dispositivos da Lei 12.734/12, mas não afetou os relacionados aos pontos de entrega de gás natural", informou a assessoria de imprensa da agência.

SÉRGIO DE SOUSA

REPÓRTER 


FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1286541